As Reais Forças Armadas (RFA) foram criadas logo ao início do Reino Unido em junho de 2002, comandadas pelo Almirante Príncipe D. Raphael D’Feitos, que organizou a Defesa Nacional até meados de 2003. No entanto, só em junho de 2004, foram as RFA sujeitas a uma efetiva regulamentação tendente ao melhor cumprimento das suas responsabilidades e missão. Durante esse mês, há mais de 12 anos, foram lançadas as bases de doutrina organizativa que têm de forma mais ou menos regular funcionado no Reino, em momentos de paz e em períodos de crise.
De uma forma o mais sucinta possível, tentarei fazer a caracterização da doutrina organizativa e operacional das RFA, conforme a mesma tem sido concebida desde 2004 até aos dias de hoje, na esperança que possa da sua análise surgir novos conceitos que respondam às novas necessidades operacionais.
AS ESPECIALIDADES
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| Preboste General |
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| COMENG |
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| ARI-3 |
Assim, um regimento do exército, por exemplo, terá 3 companhias (uma da guarda, a 1.ª; outra de engenharia, a 2.ª e finalmente a de operações especiais, a 3.ª).
A GUARDA é responsável por todas as tarefas de policiamento, patrulha de listas, além do trabalho de investigações criminal e colaboração com os tribunais;
A ENGENHARIA é responsável pela construção, manutenção e defesa de sítios, além da prevenção e combate anti-ameaças informáticas;
As OPERAÇÕES ESPECIAIS são responsáveis pela análise e tratamento de informações, assim como a execução de operações sensíveis em RUPA e no exterior.
Num ambiente de parcos recursos humanos, não se esperou que as unidades tivessem todas as especialidades ativas, mas que entre todas elas se levantasse o número de sub-unidades que permitisse que todas as especialidades tivessem operacionais prontos a servir.
OS RAMOS
Em termos de recursos humanos e pessoal, existem os ramos (Reais Exército, Marinha e Força Aérea) e os respetivos Estados-Maiores (EME, EMM e EMFA). Historicamente, os ramos estiveram associados a áreas específicas do território, com o Exército mais presente em Portugal continental (ou europeu), e a Marinha no Ultramar, mais especificamente na Índia. No entanto, nunca foram atribuídas, como tal, áreas específicas de operações. A Força Aérea, além de uma ação transterritorial, tem historicamente se dedicado a projetos especiais, nomeadamente na utilização de simulação de voo e sua aplicação micronacional.
LIGAÇÃO DOS DOIS ELEMENTOS: ESPECIALIDADE E RAMO
Os dois elementos, o de especialidade e o de ramo, serviram como o elemento que permite entrelaçar os dois outros elementos que constituem a identidade das RFA, o operacional, em termos de defesa e segurança micronacional prática, e o simbólico, remanescente da inspiração histórico-modelista que nos enforma como micronação e como comunidade. Foi o resultado do delicado equilíbrio entre virtualismo e funcionalidade que, em última análise, foi também utilizado na criação do sistema monetarista, em 2004/2005, e que sempre caracterizou Portugal e Algarves.
Em termos práticos, um oficial, após concluir a sua formação básica, escolhe uma especialidade para a qual se considere mais preparado e nela exerce a sua atividade enquanto não é promovido a postos que o coloquem no papel de supervisão sobre outros oficiais de várias especialidades. Aqui entramos na questão dos postos e patentes e a sua integração em unidades:
POSTOS & PATENTES
Existem, em todos os ramos, 4 classes de oficiais: CADETE (período de formação), ALFERES/CAPITÃO ou GUARDA-MARINHA/1.º TENENTE (trabalham como adjuntos ou comandantes de companhia, trabalham essencialmente na sua especialidade), CORONEL ou CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA (comandante de regimento, supervisiona os oficiais de especialidade) & OFICIAIS-GENERAIS (em geral, supervisionando os oficiais de especialidade, normalmente nos comandos de especialidade): TENENTE-GENERAL ou VICE-ALMIRANTE; GENERAL ou ALMIRANTE, e por fim a graduação de GENERAL CEM ou ALMIRANTE CEM, CEM significando Chefe de Estado Maior.
Assim, em termos práticos, é de esperar que um Alferes/Guarda-Marinha seja adjunto de companhia (ou comandante interino) e atue na sua especialidade apenas. muitas das vezes em capacidade probatória; quando Capitão/1.º Tenente será pleno comandante de companhia e, assim, pleno especialista.
Ao ser promovido a Coronel/Capitão-de-Mar-e-Guerra, espera-se que seja capaz de fazer a supervisão de todos os oficiais de especialidade, integrando-os e combinando os seus esforços.
Ao ser promovido a Tenente-General/Vice-Almirante, muito provavelmente é já Preboste-General, responsável por todos os oficiais de Guarda, Comandante de Engenharia, responsável por todos os oficiais de engenharia, ou Diretor da ARI-3, responsável por todos os oficiais de operações especiais.
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Publicado a 12AGO2004, por via da Portaria Ministerial n.º 8/2004.
O Código de Honra é o guia e orientação moral, ética e profissional para se ser um Oficial das Reais Forças Armadas. Seja por mar, por ar e em terra, o soldado português é consciencioso e resoluto no cumprimento de qualquer missão.
PRIMEIRO: O Oficial é digno de pertencer às Real Forças Armadas, exaltando-as nas suas tradições, pelo esplendor imperecível do seu futuro.
SEGUNDO: O Oficial cultiva a energia patriótica para a contínua redenção do Reino Unido de Portugal e Algarves eterno.
TERCEIRO: O Oficial sabe só que atinge a máxima perfeição, quando cumpre a sua missão.
QUARTO: O Oficial assume-se comandante ou subordinado com a mesma inteireza, força, generosidade e lealdade.
QUINTO: O Oficial pratica ilimitadamente a virtude de camaradagem.
SEXTO: O Oficial quer ser sempre o melhor, quer na guerra quer na paz.
SÉTIMO: O Oficial crê que o espírito é suprema fonte de toda a moral.
OITAVO: O Oficial ama e prossegue os caminhos da honra e da glória.
NONO: O Oficial jamais tem medo da morte.
DÉCIMO: O Oficial bater-se-á sem tréguas até a vitória e ao cumprimento das suas missões.
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DOUTRINA E OPERACIONALIDADE: COMO DEVE ATUAR UM OFICIAL DAS REAIS FORÇAS ARMADAS
APRUMO MILITAR E CAVALHEIRISMO
O oficial das Reais Forças Armadas, ciente da sua missão e da sua posição como militar do Reino Unido de Portugal e Algarves, observa sempre o seu aprumo militar e cavalheirismo, através da suas palavras, que devem sempre manifestar as seguintes qualidades:
- Boa educação, falando com os civis de forma urbana, sem recurso a palavrões ou insultos;
- Boa apresentação dos seus e-mails, com a sua devida identificação, a saber: Nome, Posto, Cargo e n.º de Identificação;
- A usar as suas insígnias e condecorações, o oficial deve manifestar o devido respeito pela farda, usando os ditos símbolos com respeito e em proporção com o acontecimento.
ADEQUAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FORÇA
O oficial das Reais Forças Armadas, no cumprimento das suas missões deve ser resoluto, mas deve sempre procurar adequar a utilização de força ao caso em mãos.
As suas palavras devem-se adequar ao tipo de situação, não ameaçando um civil por ofensas menores, tomando sempre uma posição pedagógica na primeira aproximação ao civil.
A primeira abordagem deve consistir numa chamada de atenção, tentando usar a letra da lei com forma de disuasão.
Se houver reacção negativa e hostil, o oficial poderá endurecer a sua posição, mas no absoluto respeito pelos direitos do civil, e tentando sempre manter o sangue frio.
Em caso de crime muito grave, que perturbe as bases sociais e políticas do país de forma ilegal, o oficial poderá recorrer à ameaça de força, mas mantendo níveis razoáveis de respeito pelo civil, ameaçando-o de imediata moderação preventiva, caso não colabore com as autoridades.
HIERARQUIA E CAMARADAGEM
A hierarquia é fundamental para que as Reais Forças Armadas possam trabalhar como uma unidade. O respeito pelo comandante é fundamental e as suas ordens devem ser cumpridas.
Relembro que a patente é importante, mas o cargo que cada oficial ocupa é que determina a hierarquia, o que será tratado mais à frente.
Se a hierarquia for mantida, as responsabilidades serão devidas e as Reais Forças Armadas servirão o Estado e o Rei da melhor forma possível.
O oficial nunca levantará armas sem ordem directa do seu comandante.
O comandante nunca ordenará levantar armas sem devida ponderação e objectivo concreto.
Ambos sempre no respeito pelas leis, pela democracia e pela Real Constituição Política.
Todos os oficiais são camaradas de armas, e por esse nome - CAMARADA - dever-se-ão tratar tanto quanto possível.
Nas Reais Forças Armadas, todos devemos ser irmãos uns dos outros, para lá das crenças políticas, da posição e do posto.
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Historial e unidades das Reais Forças Armadas (2002-2016)
PARTE I - REAL EXÉRCITO
Real Regimento da Guarda Negra, fundado no momento da fundação do Reino unido, a 22 de junho de 2012, servindo desde então como o corpo da guarda d'el-Rei.
Regimento da Guarda Algarvia (extinto) - originalmente chamados Milicianos dos Algarves, foi criado em finais de 2003, pelo voluntário algarvio Jorge Filipe Guerreiro para combater ameaças informáticas à lista Corridinho Algarvio e aos emails dos algarvios. Tornou-se depois a Guarda Algarvia, mas é extinto em 2012.
Regimento de Lanceiros d'El-Rei (inativo), fundado em Lisboa a 19 de Agosto de 2004.
Regimento da Guarda do Mondego (inativo), fundado em Coimbra a 1 de março de 2007, destinado a prestar guarda ao Palácio do Mondego e de polícia às então Províncias Unidas das Beiras.
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